Termos de Uso

1. Serviço

A Orbia / Rua Digital disponibiliza recursos digitais de descoberta local, perfis empresariais, conteúdos, ofertas, eventos e funcionalidades de interação entre usuários, empresas e serviços da plataforma. Alguns recursos podem variar conforme perfil, plano, região, versão do aplicativo ou disponibilidade técnica.

2. Conta

O usuário é responsável pelas informações fornecidas, proteção de suas credenciais e uso realizado em sua conta. É proibido utilizar dados falsos, assumir identidade de terceiros, explorar falhas de segurança ou compartilhar acesso de forma incompatível com as regras do serviço.

3. Conteúdo do usuário

Ao enviar conteúdo, o usuário declara possuir os direitos e autorizações necessários para utilizá-lo e publicá-lo. Não é permitido publicar conteúdo ilegal, fraudulento, ofensivo, enganoso, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, direitos autorais, privacidade ou normas aplicáveis.

As regras de denúncia, bloqueio, moderação e revisão estão detalhadas nas Diretrizes da Comunidade.

4. Conteúdo de empresas e terceiros

Informações, ofertas, preços, horários, eventos e demais conteúdos de empresas ou terceiros podem ser fornecidos pelos próprios responsáveis. A Orbia pode organizar e exibir essas informações, mas não garante que todo conteúdo de terceiros esteja permanentemente atualizado.

5. Localização

Recursos baseados em proximidade dependem da localização informada ou autorizada pelo usuário e podem apresentar variações de precisão.

6. Planos e recursos pagos

O aplicativo pode ser gratuito para instalação e oferecer recursos, planos ou serviços pagos separadamente. Quando uma contratação ocorrer por meio do Google Play, também se aplicam as regras, condições e mecanismos de cobrança da plataforma. Contratações externas observarão as regras vigentes do Google Play quando aplicáveis.

7. Uso aceitável

• não tentar obter acesso não autorizado;
• não automatizar acessos abusivos;
• não praticar spam, fraude ou coleta indevida de dados;
• não interferir na disponibilidade ou segurança do serviço;
• não usar a plataforma para violar leis ou direitos de terceiros;
• não explorar vulnerabilidades ou contornar limitações técnicas e comerciais.

8. Disponibilidade

A Orbia busca manter o serviço disponível e estável, mas poderá realizar manutenções, correções, atualizações, suspensões temporárias ou alterações necessárias.

9. Suspensão ou encerramento

Contas ou conteúdos podem ser restringidos, suspensos ou removidos em caso de violação destes Termos, risco de segurança, fraude, abuso, obrigação legal ou uso incompatível com o serviço.

10. Exclusão da conta

O usuário pode solicitar a exclusão pelos canais disponibilizados. O procedimento está descrito em Exclusão de Conta e observará as regras de retenção da Política de Privacidade e as obrigações legais aplicáveis.

11. Propriedade intelectual

Marcas, software, identidade visual, interfaces, conteúdos próprios e demais ativos da Orbia são protegidos pela legislação aplicável. Estes Termos não transferem ao usuário propriedade sobre esses ativos.

12. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela legislação, a Orbia não se responsabiliza por decisões comerciais, negociações, ofertas, produtos, serviços ou conteúdos disponibilizados por terceiros na plataforma. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados por lei.

13. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados conforme evolução da plataforma, mudanças legais ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível nesta página pública.

14. Contato

Dúvidas, solicitações e comunicações relacionadas ao serviço devem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Orbia / Rua Digital disponibilizados no aplicativo e no site.