Diretrizes da Comunidade

1. Princípios

A Rua Digital foi criada para descoberta local, informação, presença digital e relacionamento entre pessoas, criadores, organizações e negócios. O uso da plataforma deve respeitar a lei, a segurança das pessoas, a privacidade e os direitos de terceiros.

2. Conteúdo não permitido

• fraude, golpe, spam, phishing ou conteúdo deliberadamente enganoso;
• ameaças, assédio, perseguição, intimidação ou incentivo à violência;
• ódio ou discriminação contra pessoas ou grupos protegidos;
• exploração sexual, conteúdo sexual ilegal ou envolvendo menores;
• incentivo a atividade ilegal ou comercialização proibida;
• exposição indevida de dados pessoais, credenciais ou informações privadas;
• violação de direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros;
• manipulação de avaliações, denúncias ou mecanismos de confiança da plataforma.

3. Publicações e perfis

Usuário comum não publica conteúdo no feed. Perfis habilitados, como Criador, Notícias e Eventos, podem publicar dentro das capacidades do perfil. Empresas e organizações podem publicar apenas os conteúdos compatíveis com sua presença. Conteúdo sujeito a moderação pode permanecer em análise antes de aparecer publicamente.

4. Denunciar uma publicação

Publicações do feed possuem opção de segurança para denúncia. O usuário pode indicar categorias como spam, fraude, assédio, ódio, conteúdo sexual, violência, atividade ilegal ou outro motivo. A denúncia é enviada para revisão e não significa remoção automática ou punição automática do autor.

5. Bloquear um autor

Quando a publicação identifica um autor pessoal, o usuário pode bloqueá-lo. Publicações daquele autor deixam de aparecer para a conta que realizou o bloqueio. O bloqueio pode ser revertido pelo próprio usuário.

6. Reclamações sobre negócios e produtos

Relatos sobre loja, perfil empresarial ou produto seguem fluxo próprio de reclamação. A plataforma registra o relato, permite análise pela equipe e evita exposição automática de alegações antes da revisão humana. O responsável pode responder quando a reclamação for publicada.

7. Moderação e medidas

Dependendo do caso, a Rua Digital pode manter o conteúdo em revisão, limitar sua exposição, rejeitar publicação, remover conteúdo, restringir funcionalidades, suspender ou encerrar contas. As medidas consideram o conteúdo, contexto, recorrência, risco, legislação aplicável e histórico de abuso.

8. Revisão e recurso

Usuários e responsáveis por perfis podem solicitar revisão de uma decisão de moderação pelos canais oficiais de suporte da Orbia / Rua Digital. A solicitação deve identificar a conta ou conteúdo afetado e explicar o motivo da contestação. A revisão não garante reversão da medida e poderá exigir confirmação de identidade ou informações adicionais.

9. Emergências e autoridades

Quando houver risco imediato à integridade de uma pessoa, o usuário deve procurar os serviços de emergência competentes. A plataforma poderá preservar ou fornecer informações quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteção e segurança prevista em lei.

10. Documentos relacionados